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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:55

Contribuição confederativa. Descontos. Cláusula normativa.

normativa, fere o direito à livre associação e sindicalização, ensejando a devolução dos respectivos valores ao trabalhador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:55

Ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador.

ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

CEF. Inclusão do CTVA na base de cálculo das vantagens pessoais e auxílio alimentação. Prescrição parcial.

em norma regulamentar, equiparada a preceito de lei e porque o pretenso direito à parcela decorre de alteração do pactuado.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:00

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:00

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:02

Empregado demitido dias antes de se tornar estável é reintegrado

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:30

Réu com problema grave de saúde obtém direito a prisão domiciliar

O beneficiado sofre de uma lesão pulmonar decorrente de um trauma em acidente de trabalho
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 20:00

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00

A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:20

Recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Caracteriza revista pessoal de controle e, portanto, ofende o direito à intimidade do empregado a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:20

Nulidade da dispensa. Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

regulamentar, do direito potestativo de resilir os contratos de emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:05

Recurso de embargos. Adicional de remuneração.

O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:25

Relação de emprego. Parceria agrícola.

Fato impeditivo do direito do autor. Ônus da prova.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:44

Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:46

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:09

Banco de horas. Acordo individual de trabalho. Invalidade.

Embora via notória no Direito do Trabalho, excepcionando seus princípios informadores, a

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 78310

normativa, fere o direito à livre associação e sindicalização, ensejando a devolução dos respectivos valores ao trabalhador.

ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.

em norma regulamentar, equiparada a preceito de lei e porque o pretenso direito à parcela decorre de alteração do pactuado.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex

que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a

O beneficiado sofre de uma lesão pulmonar decorrente de um trauma em acidente de trabalho

Novo conceito em programa jurídico

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE

Caracteriza revista pessoal de controle e, portanto, ofende o direito à intimidade do empregado a

regulamentar, do direito potestativo de resilir os contratos de emprego.

O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar

Fato impeditivo do direito do autor. Ônus da prova.

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de

Embora via notória no Direito do Trabalho, excepcionando seus princípios informadores, a

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